Instrução Normativa SIGESTI nº 02/2024, de 02 de dezembro de 2024
Regulamentando o artigo 14, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 29.438/2024
Dispõe sobre regulamentação de Termo de Responsabilidade de Uso de Recursos de TI no âmbito do SIGESTI – Sistema de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação, e dá outras providências (publicada no Jornal do Município em 20/12/2024).
Instrução Normativa SIGESTI nº 01/2024, de 22 de novembro de 2024
Dispõe sobre a instituição da Política de Backup no âmbito do SIGESTI – Sistema de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação, e dá outras providências (publicada no Jornal do Município em 25/11/2024).
Ofício Circular CGTI/CGPD nº 01/2023, de 16 de outubro de 2023
Protocolo para elaboração do Termo de Uso de Informações Pessoais no contexto de criação de formulários para obtenção de dados pessoais.
Plano Diretor de Tecnologia da Informação