Plantões Médicos


Os médicos que trabalham em UPH/PA/SAMU são os únicos profissionais na Prefeitura que recebem todos seus vencimentos referentes ao mês anterior.

Ou seja, todas as horas trabalhadas no mês são pagas no final do final do mês seguinte, e assim por diante:

 

Essa ordem somente não é seguida quando há pagamento de Férias ou Licença Prêmio em gozo.

 

PAGAMENTO DE FÉRIAS

Ocorre sempre no 1º dia das férias.
Ex. Férias de 02/fev a 16/fev, o pagamento é efetuado em 02/fev.

 

PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO

Ocorre sempre no último dia útil do mês.
Ex. Licença Prêmio de 02/mar a 31/mar, o pagamento é efetuado em 31/mar.

 

 

Redutor salarial

Nossa Constituição Federal (Art. 37 Inciso XI) proíbe que qualquer servidor público municipal receba um valor bruto superior ao subsídio do Prefeito, com exceção dos Procuradores que tem o salário limitado de acordo com o STF. Portanto, quando isso ocorre, há um desconto no pagamento diretamente proporcional aos valores excedentes.

Todo pagamento pertence a uma competência. Por exemplo: As horas realizadas em janeiro são pagas em fevereiro, portanto essas horas pertencem à competência FEVEREIRO. Assim é também com o pagamento das férias. Se as férias são pagas em fevereiro, elas pertencem à competência FEVEREIRO.

PARA O REDUTOR SALARIAL SÃO CONSIDERADOS TODOS OS VALORES RECEBIDOS DENTRO DA COMPETÊNCIA DE CADA MÊS.

Se em um mês há o pagamento de férias e na mesma competência houver um pagamento (último dia útil), somam-se os valores recebidos para o cálculo do Redutor Salarial.

Portanto, para cumprirmos corretamente a Constituição Federal, está sendo aplicado o Redutor Salarial considerando inclusive o pagamento das Férias, sem considerar o 1/3 constitucional.

 

 

Férias 30 dias

Os médicos teriam prejuízos se continuássemos pagando dessa forma.

Antes:

No mês de FEVEREIRO haveria “dois pagamentos” e em MARÇO nenhum. O Redutor Salarial seria aplicado na competência FEVEREIRO, reduzindo muito o pagamento mensal.

Para não prejudicar o vencimento dos médicos no mês das férias, optamos por uma melhor distribuição dos pagamentos.

Depois:

Assim toda competência teria o equivalente a 30 dias de pagamento e o Redutor Salarial seria aplicado em cada competência com uma melhor distribuição dos valores, reduzindo assim a possibilidade de descontos, tornando justa a aplicação do redutor.

 

 

Férias 15 dias

Quando houver Férias de 15 dias, haverá o pagamento das Férias no mês corrente e o pagamento no final desse mês será equivalente a 15 dias das horas do mês anterior.

Esse remanejamento das horas é feito exatamente para que não haja prejuízos com o Redutor Salarial, havendo uma melhor distribuição do pagamento das horas.

 

 

Férias 30 dias em quinzenas diferentes

Não é recomendado o agendamento de Férias de 30 dias, sendo a 2º quinzena de um mês com a 1º quinzena do outro.
Exemplo: de 16/04 a 15/05.

O pagamento dessas Férias pertenceria à competência ABRIL que com os 15 dias trabalhados somariam 45 dias de pagamento no mês, havendo grande possibilidade de descontos ao aplicarmos o Redutor Salarial.

 

 

Cálculo da 5º semana

Independente da quantidade de semanas que tenha o mês, ou de plantões no mês, todos os médicos recebem por 5 semanas trabalhadas.

Se o mês tem 4 semanas recebem 5, e se o mês tiver 5 semanas recebe 5 também. Lembrando que no mês com 5 semanas todas elas deverão ser trabalhadas, não basta trabalhar apenas 4.

Exemplo:
Um determinado médico tem plantões fixados em terças e sextas. Em maio/14 temos: 4 terças (6, 13, 20 e 27) e 5 sextas (2, 9, 16, 23 e 30). Os plantões das terças terão a 5º semana calculada, mas os plantões das sextas não.

TERÇA SEXTA
dia 02 12h
dia 06 12h
dia 09 12h
dia 13 12h
dia 16 12h
dia 20 12h
dia 23 12h
dia 27 12h
dia 30 12h
Horas realizadas 48 60
5ª semana 12
Horas + 5ª semana 60 60
Horas a receber 120 horas

O plantão do dia 30 deverá ser cumprido, caso contrário será convertido em falta injustificada.

 

 

Atestados em feriados

Atestados médicos não cobrem os plantões de final de semana, porém quando houver um feriado que coincidir com a escala de plantões fixos (de 2ª a 6ª) será considerado para fins de pagamento, apenas para cumprimento da jornada mensal de 75 horas.

 

 

Dúvidas sobre Plantões Médicos?
pagamentos@sorocaba.sp.gov.br
Tel. 3238.2126 / 2129 / 2355