FORMULÁRIOS


ADMINISTRAÇÃO GERAL


Padrão Ofício

(Modelo de ofício padronizado para uso pela Secretaria de Administração, garantindo a uniformidade da apresentação)


LICITAÇÕES


Dispensa e Inexigibilidade

(Checklist e relação de documentos necessários para abertura de dispensa de licitação e inexigibilidade)


FORNECEDORES


Ficha Confidencial de Cadastro de Fornecedor

(Cadastramento ou renovação do Certificado de Registro Cadastral – CRC)

 

Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica

(Solicitação para emissão de Atestado de Capacidade Técnica)


PATRIMÔNIO


Termo de Transferência de Materiais

(Registro de transferência interna de bens entre unidades e órgãos, de forma definitiva)

 

Termo de Retirada para Empréstimo

(Registro de transferência interna de bens entre unidades e órgãos, de forma provisória através de empréstimo)

 

Termo de Disponibilização de Materiais

(Disponibilização de bem permanente em condições de uso, porém sem utilização, para uso em outra unidade)

 

Termo de Retirada para Manutenção

(Encaminhamento de bens para realização de manutenção externa)

 

Retirada de sucata com número de patrimônio

(Solicitação para retirada de bem inservível com identificação patrimonial)

 

Retirada de sucata sem número de patrimônio

(Solicitação para retirada de bem inservível sem número de identificação de patrimônio)

 

Levantamento Patrimonial – Geral

(Relação de bens decorrente de levantamento patrimonial em unidade específica)

 

Termo de Doação

(Recebimento de bem permanente proveniente de terceiros)

 

Termo de Doação – PDDE

(Recebimento de bem permanente proveniente de utilização de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE)

 

Termo de Responsabilidade – Bens Particulares

(Cadastramento e declaração de responsabilidade de uso de bem permanente de propriedade particular)