Ações da Secretaria da Administração

Comunicados

Comunicado nº 01/2021 – Referente ao envio de documentações entre a Prefeitura, Licitantes e Contratadas.

Link: 2021-03-19-comunicado-1-2021

 


Despesas da Prefeitura

Acesso aos dados das compras de materiais e contratações de serviços para enfrentamento da pandemia de COVID-19

Link: Processos de Compra COVID-19

 

 


Instruções Normativas e Legislações

Instrução Normativa SEAD nº 6/2020

Estabelece medidas de redução de pessoal e de interação entre servidores.

Link: legislacao-in6a20

 

Instrução Normativa SEAD nº 5/2020

Instrui os servidores da Secretaria da Administração no tocante a transparência ativa e passiva dos gastos com as contratações referentes ao combate da pandemia decorrente da COVID-19

Link: legislacao-in5a20

 

Legislação Municipal referente a pandemia

Listagem de leis e decretos publicados pelaPrefeitura de Sorocaba refentes a pandemia de COVID-19

Link externo: Leis Municipais COVID-19